Termos de Uso
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MariBÍ Cosméticos, pessoa jurídica de direito privado, descreve, por meio deste documento, as regras de uso do site www.maribicosmeticos.com e qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pelo proprietário.
Ao navegar neste website, consideramos que você está de acordo com os Termos de Uso abaixo.
Caso você não esteja de acordo com as condições destes Termos, pedimos que não faça mais uso deste website, muito menos cadastre-se ou envie os seus dados pessoais.
Se modificarmos nossos Termos de Uso, publicaremos o novo texto neste website, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar este documento a qualquer momento. Caso haja alteração significativa, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificações.
A utilização deste website após as alterações significa que você aceitou os Termos de Uso revisados. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o seu acesso.
Seção 1 – Definições
Os termos abaixo descritos, quando empregados nestes termos e condições, terão os seguintes significados:
● “Visitante(s)”: todos aqueles que, de alguma forma, acessam o site, clientes ou não;
● “Cliente(s)”: todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pela MariBÍ Cosméticos, pagos ou não;
● “Usuário(s)”: todas as pessoas que se cadastram no site e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva;
● “Parceiros homologados”: fornecedores ou prestadores de serviços previamente avaliados e aprovados pela detentora da marca MariBÍ Cosméticos, que igualmente estão sujeitos a confidencialidade das informações;
● “Meu carrinho”: aplicação do site que permite ao cliente adicionar diversos itens desejados e ainda continuar navegando no site. Ao final da navegação, o Usuário pode retornar ao seu carrinho de compras e prosseguir com a compra dos itens selecionados. A utilização deste website atribui, de forma automática, a condição de Usuário e implica a plena aceitação de todas as diretrizes e condições incluídas nestes Termos.
Sessão 2 – Condições de acesso
Em geral, o acesso ao website da MariBÍ Cosméticos possui caráter gratuito e não exige prévia inscrição ou registro.
Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades, o Usuário deverá preencher o formulário de cadastro disponível neste website, criando uma conta de usuário com login e senha próprios para acesso. Para tanto, o Usuário deverá ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, o responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário menor.
Para que o usuário possa concluir sua compra, é necessário realizar o cadastramento no site. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.
É de total responsabilidade do Usuário fornecer apenas informações corretas, autênticas, válidas, completas e atualizadas, reservando-se a MariBí Cosméticos o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, CPF e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da Receita Federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando do cadastro no site da MariBÍ Cosméticos e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.
Sessão 3 – Acesso e restrições de funcionalidade
Este portal é dedicado aos interessados em realizar aquisição de cosméticos e produtos de beleza em geral ou realizar uma interação com o portal, por meio das funcionalidades oferecidas.
Algumas das funcionalidades do portal ou a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços estarão disponíveis apenas aos usuários cadastrados, mediante identificação de login e senha, sendo vedado o acesso por intermédio de qualquer outro site, mesmo que proporcione aprimoramentos de navegação.
O portal foi desenvolvido a fim de possibilitar a aquisição de produtos de marcas diversas, comercializados por fabricantes e distribuidores com os quais a MariBí Cosméticos tenha firmado acordos comerciais previamente, e de utilização de suas funcionalidades, sendo vedado qualquer outro uso do portal que não sejam estes.
I – Ao Usuário não é permitido:
a) acessar as áreas de programação do portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando sujeito aquele que o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar;
b) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste portal e de suas funcionalidades, ficando sujeito aquele que o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar;
c) utilizar aplicativos spider ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, ainda que não identificado nestes termos, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, ficando sujeito aquele que o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar;
d) divulgar o seu login e senha para terceiros, pois é de uso personalíssimo.
Seção 4 – Má-fé na utilização do site
Em algumas situações, a Plataforma possibilita que você expresse sua opinião a respeito dos produtos comercializados. No entanto, seus comentários deverão sempre preservar a ética e o respeito à lei, à ordem pública, aos bons costumes e a estes Termos de Uso. Sendo o descumprimento passível de reprovação ou exclusão do conteúdo e até mesmo da sua conta, sem prejuízo de eventuais sanções legais.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário deste website, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela MariBí Cosméticos no seu website, plataformas e aplicações de internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer restrição ou limitação.
I – Vedação
Além das demais proibições descritas nestes Termos de Uso, é expressamente proibido:
a) acessar as áreas de programação da Plataforma, seu banco de dados, código fonte ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering (administrador autorizado da Plataforma);
b) praticar quaisquer atos de explorar e usufruir de vulnerabilidade ou fragilidade de programação na Plataforma, ou que atue de modo similar, e possam causar prejuízo ao MariBí Cosméticos;
c) praticar quaisquer atos que possam causar prejuízo ao MariBí Cosméticos por meio de códigos maliciosos, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados.
Em qualquer uma das hipóteses acima, você está sujeito à legislação civil e penal brasileira, assim como a reparar os danos que causar.
II – Conteúdos da pessoa usuária
O conteúdo que você enviar expressa exclusivamente a sua opinião. Você é a única pessoa responsável pela integridade e veracidade das informações, respondendo civil e criminalmente por eventuais danos causados.
Em nenhuma hipótese, a MariBí Cosméticos será responsável pelos conteúdos das pessoas usuárias. Inclusive no que se refere a erros e omissões ou prejuízos sofridos em razão da utilização de um conteúdo de pessoa usuária.
A MariBí Cosméticos se reserva o direito de manter cópia sobre o material nele inserido, para fins de auditoria e preservação de direito de terceiros.
Seção 5 – Responsabilidades
Buscamos adotar os mecanismos e tecnologias disponíveis para manter a Plataforma segura. Porém, sendo ambiente virtual, estamos sujeitos a eventos maliciosos de terceiros.
A MariBí Cosméticos se esforça para oferecer disponibilidade contínua e permanente da Plataforma. Ainda assim, há suscetibilidade a eventos extraordinários, como, por exemplo:
a) Desastres naturais;
b) Falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet;
c) Ou fatos de terceiros.
Estes fatos fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da loja MariBí Cosméticos.
Neste sentido, a MariBí Cosméticos não se responsabiliza por eventual dano, prejuízo ou perda no seu equipamento causado por:
a) Suspensão ou interrupção da operação da Plataforma;
b) Problemas com a transmissão de dados, inclusive perda de dados;
c) Operações praticadas com outros sites, mesmo em caso de existência de link com a Plataforma;
d) Eventos de terceiros, incluindo vírus ou programas maliciosos transmitidos por terceiros, hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive mediante utilização da Plataforma;
e) Problemas, bugs (falhas de código) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos ou equipamentos;
f) Quaisquer fatos fora do controle da MariBí Cosméticos;
g) Eventuais procedimentos de manutenção.
Eventuais propagandas ou divulgação de links terceiros na nossa Plataforma não têm qualquer relação com a MariBí Cosméticos e não são de nossa responsabilidade. Por isso, recomendamos cuidado ao clicar em links terceiros. É de sua exclusiva responsabilidade navegar nessas páginas.
A MariBí Cosméticos responde apenas por danos materiais e diretos de sua responsabilidade, excluídos expressamente os lucros cessantes ou outros danos não materiais.
Sem prejuízo de outras condições, não nos responsabilizamos ou oferecemos garantias quanto à utilização da Plataforma. Igualmente sobre os seus conteúdos.
Seção 5 – Cookies
Informações sobre o seu uso neste website podem ser coletadas a partir de cookies. Cookies são informações armazenadas diretamente no computador que você está utilizando. Os cookies permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido no website, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos. Nós e nossos prestadores de serviços utilizamos informações para proteção de segurança, para facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente, e personalizar sua experiência ao utilizar este website, assim como para rastreamento online. Também coletamos informações estatísticas sobre o uso do website para aprimoramento contínuo do nosso design e funcionalidade, para entender como o website é utilizado e para auxiliá-lo a solucionar questões relevantes.
Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, há um procedimento simples na maior parte dos navegadores que permite que os cookies sejam automaticamente rejeitados, ou oferece a opção de aceitar ou rejeitar a transferência de um cookie (ou cookies) específico(s) de um site determinado para o seu computador. Entretanto, isso pode gerar inconvenientes no uso do website.
As definições que escolher podem afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento que exige a utilização de cookies. Neste sentido, rejeitamos qualquer responsabilidade pelas consequências resultantes do funcionamento limitado deste website provocado pela desativação de cookies no seu dispositivo (incapacidade de definir ou ler um cookie).
Seção 6 – Propriedade Intelectual
Todos os elementos de MariBí Cosméticos são de propriedade intelectual da mesma ou de seus licenciados. Estes Termos ou a utilização do website não concede a você qualquer licença ou direito de uso dos direitos de propriedade intelectual da MariBí Cosméticos ou de terceiros.
As fotos e imagens utilizadas nesta Plataforma podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Caso você envie conteúdo à Plataforma (upload), tais como fotos, imagens e comentários pessoais relacionados aos produto disponibilizado no site, você automaticamente autoriza a sua reprodução, utilização e divulgação na Plataforma, gratuita e imediatamente, com o fim exclusivo de promover o produto a que se referem, de forma a demonstrar a experiência obtida por você com o uso de algum produto disponibilizado pela MariBí Cosméticos.
Você poderá, a qualquer momento, optar por revogar a autorização concedida nesta seção, mediante solicitação formal à MariBí Cosméticos, que poderá ser realizada através de nossos canais de atendimento.
Seção 7 – Links para sites de terceiros
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Seção 8 – Comunicação
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Seção 9 – Prazos
O funcionamento deste website se dá por prazo indeterminado.
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Seção 10 – Dados pessoais
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Seção 11 – Contato
Caso você tenha qualquer dúvida sobre os Termos de Uso, por favor, entre em contato pelo e-mail [email protected].
Esta política de Termos de Uso é válida a partir de agosto de 2024.
